Meio Ambiente


 

Leis, Portarias, Atos e Decretos:

485/2019 (veja aqui)

LC 06/2018 (veja aqui)

275/2009 (veja aqui)
276/2009 (veja aqui)
427/2014 (veja aqui)
428/2014 (veja aqui)
Portaria 39-2017 (veja aqui)
Decreto 02/2014(veja aqui)
Decreto 08/2014 (veja aqui)
Decreto 21/2014 (veja aqui)
Decreto 23/2014 (veja aqui)
Ata reunião extraordinária (veja aqui)

RESOLUÇÃO -

Resolução 01 (veja aqui)
Resolução 02 (veja aqui)
Resolução 03 (veja aqui)
Resolução 04 (veja aqui)
Resolução 05 (veja aqui)

AUTO DE INFRAÇÃO - 

Auto de Infração 001/2020 - Trata-se de Laudo Técnico para análise de elegibilidade de competência do município, em conformidade com a RESOLUÇAO CEPRAM Nº 4.579, de 06 de Março de 2018, que dispõe sobre as atividades de impacto local de competência dos municípios. Essa Resolução fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativa à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente e ao combate da poluição em qualquer de suas
formas, conforme orevisto na Lei Comolementar nº 140/2011 . (veja aqui)

Plano de Saneamento Basíco do Municipio de Lajedão-BA

ATA AUDIÊNCIA PUBLICA -  Apresentação e discussão do contrato de programa de saneamento básico, abastecimento de água e esgotamento sanitário.  (veja aqui)

Lei 479 / 2019 - Autoriza firmar convênio de cooperação entre entes federados celebrados entre o Município de Lajedão.  (veja aqui)

Lei 480 / 2019Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lajedão e dá outras providências. .  (veja aqui)

Lei 464 / 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Lajedão e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.  (veja aqui)

Decreto 14/2019  - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a Realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato para prestação de serviços públicos de abastecimento de águal e de esgototamento sanitário do Município de Lajedão (veja aqui)

ANEXO I - Regulameento para a consulta pública sobre contrato de programa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Municipio de Lajedão-BA  (veja aqui)

Minuta do Contrato -  (veja aqui)

 

Audiência Publica - Plano de Saneamento Basíco.

Plano de Saneamento (veja aqui)

Decreto 07/2019 (veja aqui)

Formulário Consulta Publica  (veja aqui)

 

 

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente é o órgão responsável pela preservação, manutenção e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no Município, condições ao desenvolvimento socioeconômico, conciliando-o aos interesses da segurança de sua comunidade e à proteção dos ecossistemas, em benefício das gerações atuais e futuras.
 

Relação dos servidores e/ou colaboradores municipais:

Nome: Antônio Freire de Oliveira Júnior     
Matrícula: 3070
Cargo: Secretário Mun. de Meio Ambiente

Nome: Márcio Pereira Rios 
Contrato: 594/2018
Cargo: Técnico em Agropecuária e Advogado.

Nome: Corsina Maria Alves dos Santos Gonçalves.
Matrícula: 1030.  
Cargo: Auxiliar Administrativo/Secretária de Digitação.

Observação:
Técnicos colaboradores do Consórcio Construir - Ambos atuantes e capacitados na área ambiental (Biólogos, Engenheiro de Minas, Engenheiro Florestal, etc).  

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Ata da reunião realizada em 22 de Dezembro de 2017, ao qual define a ultima composição do COMDEMA, publicada no diário Oficial do Município, em 27 de Dezembro de 2017 ( Veja aqui )

 

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA 

Titular: Antônio Freire de Oliveira Júnior – Secretário Municipal de Meio Ambiente
Suplente: Silvano Almeida Lima 

Representantes do Poder Legislativo 
Titular: Ariston Almeida Passos Filho – Presidente COMDEMA
Suplente: Isael Júnior Meira das Virgens

Representantes de Associações Comunitárias Rurais
Titular: Deusdete Chaves Muniz – Tesoureiro
Suplente: Ivanildo José Cardoso

Representantes de Associações Comunitárias Urbanas
Titular: Evangelista da Cruz Santos
Suplente: Edgar Souza Porto

Representantes do Setor Econômico
Titular: Carlos Borges da Silva Filho – Vice-Presidente
Suplente: Valdionor Moreira dos Santos

Últimas atas de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente:
Clique no link abaixo para visualizar as atas de reunião do COMDEMA: 
(veja aqui)

  • Ata de reunião ordinária, realizada em 21 de Setembro de 2018;
  • Ata de reunião ordinária, realizada em 15 de Junho de 2018;
  • Ata de reunião ordinária, realizada em 18 de Maio de 2018.

Autos de infração ou outras medidas administrativas decorrentes de fiscalização ambiental:

  •  NOTIFICAÇÃO – 09 de Maio de 2018 – ESPAÇO FAMA ( Veja aqui )
     

AUTO DE CONSTATAÇÃO E INTERDIÇÃO– 09 de Maio de 2018 - ESPAÇO FAMA (veja aqui

  • NOTIFICAÇÃO– 22 de Janeiro de 2017 – SUSANO PAPEL E CELULOSE.
     

 Procedimentos de licenciamento ambiental:

  • Licença Ambiental Simplificada, Publicada em 02/10/2018 – FAZENDA SANTO EXPEDITO II; 
  • Licença Ambiental Simplificada, Publicada em 10/07/2018 – AUTO POSTO LAJADAENSE LTDA – ME; 
  • Licença Ambiental Simplificada, Publicada em 23/05/2018 – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LAJEDÃO LTDA.