Meio Ambiente


 

Leis, Portarias, Atos e Decretos:

485/2019 (veja aqui)

LC 06/2018 (veja aqui)

275/2009 (veja aqui)
276/2009 (veja aqui)
427/2014 (veja aqui)
428/2014 (veja aqui)
Portaria 39-2017 (veja aqui)
Decreto 02/2014(veja aqui)
Decreto 08/2014 (veja aqui)
Decreto 21/2014 (veja aqui)
Decreto 23/2014 (veja aqui)
Ata reunião extraordinária (veja aqui)

RESOLUÇÃO -

Resolução 01 (veja aqui)
Resolução 02 (veja aqui)
Resolução 03 (veja aqui)
Resolução 04 (veja aqui)
Resolução 05 (veja aqui)

Plano de Saneamento Basíco do Municipio de Lajedão-BA

ATA AUDIÊNCIA PUBLICA -  Apresentação e discussão do contrato de programa de saneamento básico, abastecimento de água e esgotamento sanitário.  (veja aqui)

Lei 479 / 2019 - Autoriza firmar convênio de cooperação entre entes federados celebrados entre o Município de Lajedão.  (veja aqui)

Lei 480 / 2019Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lajedão e dá outras providências. .  (veja aqui)

Lei 464 / 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Lajedão e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.  (veja aqui)

Decreto 14/2019  - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a Realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato para prestação de serviços públicos de abastecimento de águal e de esgototamento sanitário do Município de Lajedão (veja aqui)

ANEXO I - Regulameento para a consulta pública sobre contrato de programa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Municipio de Lajedão-BA  (veja aqui)

Minuta do Contrato -  (veja aqui)

 

Audiência Publica - Plano de Saneamento Basíco.

Plano de Saneamento (veja aqui)

Decreto 07/2019 (veja aqui)

Formulário Consulta Publica  (veja aqui)

 

 

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente é o órgão responsável pela preservação, manutenção e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no Município, condições ao desenvolvimento socioeconômico, conciliando-o aos interesses da segurança de sua comunidade e à proteção dos ecossistemas, em benefício das gerações atuais e futuras.
 

Relação dos servidores e/ou colaboradores municipais:

Nome: Antônio Freire de Oliveira Júnior     
Matrícula: 3070
Cargo: Secretário Mun. de Meio Ambiente

Nome: Márcio Pereira Rios 
Contrato: 594/2018
Cargo: Técnico em Agropecuária e Advogado.

Nome: Corsina Maria Alves dos Santos Gonçalves.
Matrícula: 1030.  
Cargo: Auxiliar Administrativo/Secretária de Digitação.

Observação:
Técnicos colaboradores do Consórcio Construir - Ambos atuantes e capacitados na área ambiental (Biólogos, Engenheiro de Minas, Engenheiro Florestal, etc).  

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Ata da reunião realizada em 22 de Dezembro de 2017, ao qual define a ultima composição do COMDEMA, publicada no diário Oficial do Município, em 27 de Dezembro de 2017 ( Veja aqui )

 

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA 

Titular: Antônio Freire de Oliveira Júnior – Secretário Municipal de Meio Ambiente
Suplente: Silvano Almeida Lima 

Representantes do Poder Legislativo 
Titular: Ariston Almeida Passos Filho – Presidente COMDEMA
Suplente: Isael Júnior Meira das Virgens

Representantes de Associações Comunitárias Rurais
Titular: Deusdete Chaves Muniz – Tesoureiro
Suplente: Ivanildo José Cardoso

Representantes de Associações Comunitárias Urbanas
Titular: Evangelista da Cruz Santos
Suplente: Edgar Souza Porto

Representantes do Setor Econômico
Titular: Carlos Borges da Silva Filho – Vice-Presidente
Suplente: Valdionor Moreira dos Santos

Últimas atas de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente:
Clique no link abaixo para visualizar as atas de reunião do COMDEMA: 
(veja aqui)

  • Ata de reunião ordinária, realizada em 21 de Setembro de 2018;
  • Ata de reunião ordinária, realizada em 15 de Junho de 2018;
  • Ata de reunião ordinária, realizada em 18 de Maio de 2018.

Autos de infração ou outras medidas administrativas decorrentes de fiscalização ambiental:

  •  NOTIFICAÇÃO – 09 de Maio de 2018 – ESPAÇO FAMA ( Veja aqui )
     

AUTO DE CONSTATAÇÃO E INTERDIÇÃO– 09 de Maio de 2018 - ESPAÇO FAMA (veja aqui

  • NOTIFICAÇÃO– 22 de Janeiro de 2017 – SUSANO PAPEL E CELULOSE.
     

 Procedimentos de licenciamento ambiental:

  • Licença Ambiental Simplificada, Publicada em 02/10/2018 – FAZENDA SANTO EXPEDITO II; 
  • Licença Ambiental Simplificada, Publicada em 10/07/2018 – AUTO POSTO LAJADAENSE LTDA – ME; 
  • Licença Ambiental Simplificada, Publicada em 23/05/2018 – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LAJEDÃO LTDA.